O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de palco, incluindo montagem e desmontagem, para eventos do município de Tuiuti/SP. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BBMNet. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 03/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se necessário, amostras. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega e a montagem dos equipamentos devem ser feitas com antecedência mínima de 1 dia em relação ao início do evento, conforme o termo de referência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20, conforme custos estimados no item 1. 1 do termo de referência.