Secretaria De Estado Da Saude - Fundação Rem Popular

O edital prevê que o local e o prazo de entrega do bem serão informados para a realização do procedimento de contratação direta.

O edital prevê as sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial do ajuste.

O edital prevê o valor estimado para a contratação no montante de R$ ****,20 (três mil e trinta e cinco reais, vinte centavos).

O prazo de entrega dos bens é de até 70 sessenta dias corridos, contados da data da última assinatura aposta no instrumento contratual, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos frascos será fracionado em 6 parcelas, com entregas ocorrendo em 30, 60, 120, 150, 210 e 240 dias a partir da confirmação da ordem de compra.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

O edital exige a apresentação de diversas declarações para habilitação, incluindo a de cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho e a de elaboração independente de proposta.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

O edital detalha planos de amostragem simples normal, com níveis especiais de inspeção S2 e S3, conforme a norma ABNT NBR 5426:1985, para inspeção por variáveis e classificação de não conformidades dimensionais.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não foi divulgado antes da definição do resultado do julgamento das propostas.