A licitação tem como objeto a contratação contínua de empresas especializadas no fornecimento de frasco de vidro incolor, material essencial para a fabricação de medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (FURP). O contrato terá prazo de 10 anos, com entregas programadas e fracionadas conforme a demanda. A modalidade escolhida é o pregão eletrônico, visando maior competitividade e celeridade. O valor estimado da contratação é sigiloso. O fornecimento será parcelado para ajustar à produção e otimizar recursos. A FURP é responsável pela produção de medicamentos estratégicos para o SUS, e a continuidade do fornecimento é crucial para evitar desabastecimento. O edital detalha as especificações técnicas dos frascos, os planos de amostragem para controle de qualidade e as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos frascos será fracionado em 6 parcelas, com entregas ocorrendo em 30, 60, 120, 150, 210 e 240 dias a partir da confirmação da ordem de compra.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço.
O edital exige a apresentação de diversas declarações para habilitação, incluindo a de cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho e a de elaboração independente de proposta.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.
O edital detalha planos de amostragem simples normal, com níveis especiais de inspeção S2 e S3, conforme a norma ABNT NBR 5426:1985, para inspeção por variáveis e classificação de não conformidades dimensionais.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não foi divulgado antes da definição do resultado do julgamento das propostas.