A licitação objetiva a aquisição de cestas básicas para o município de Dois Irmãos das Missões, RS, com valor estimado em R$ ****,10. A modalidade é pregão eletrônico para registro de preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). O prazo de entrega das cestas básicas é de até 3 dias úteis após a solicitação formal. O pagamento será efetuado após a entrega dos itens, conforme liberação através de ordem de compra prévia, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. O edital detalha os itens da cesta básica, as exigências de habilitação, os critérios de julgamento, o prazo para recursos, e as penalidades em caso de descumprimento.
A contratada deverá efetuar a entrega no prazo de até 03 três dias úteis, contados do recebimento da requisição formal expedida pela administração.
O pagamento será efetuado após a entrega dos itens, conforme liberação através de ordem de compra prévia, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
A prefeitura municipal de dois irmãos das missõesrs, poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos; declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
não será necessário a apresentação de amostra.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,10.
