A licitação visa a aquisição de material de escritório, com entrega em um único endereço. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME, EP e equiparadas. O prazo de entrega é de 15 dias, a contar da emissão da nota de empenho. O fornecedor não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I do edital. Há possibilidade de recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 dia útil, por meio eletrônico (email: ***@***. *. *). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de São Paulo, por prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, em especial de acordo com a resolução **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos das infrações previstas nos itens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos itens **** a ****2, bem como nos casos dos itens **** a **** que justifiquem a imposição da penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 doze mil, setecentos e setenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
