O edital prevê a contratação de uma empresa para o fornecimento de equipamentos laboratoriais para a UPA, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. O contrato será assinado após a convocação da empresa vencedora, no prazo de 5 dias úteis. O fornecimento será parcelado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira. O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer em 15 dias corridos após a assinatura do contrato, na unidade de pronto atendimento UPA, ou outro local indicado pela administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar da assinatura do contrato, no endereço da unidade de pronto atendimento UPA, ou outro local indicado pela administração.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.