O edital é para aquisição futura e parcelada de materiais de informática, permanentes, mobiliários e equipamentos em geral para atender o fundo municipal de saúde. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 dias, contados a partir da data da solicitação. A proposta deverá conter descrição clara e detalhada do objeto, com indicação obrigatória da marca/fabricante e do modelo/referência quando houver. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. A empresa contratada deverá estar regularmente constituída e em conformidade com as exigências legais, apresentando toda a documentação necessária, incluindo alvará de funcionamento e demais licenças exigidas para a comercialização de materiais de informática, bens permanentes, mobiliários e equipamentos em geral. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer no endereço rua augusto cesar leite, n141, centro, porto da folhase, cep ****, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da solicitação formal realizada pela secretaria. Os produtos fornecidos deverão ser novos, sem avarias, dentro do prazo de validade quando aplicável e com garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação. Caso qualquer item apresente defeito ou não atenda às especificações exigidas, a empresa deverá providenciar a substituição sem custos adicionais.
O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias, contados a partir da data da solicitação por parte da secretaria solicitante, nas quantidades indicadas por o mesmo.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A proposta deverá conter descrição clara e detalhada do objeto, com indicação obrigatória da marcafabricante e do modeloreferência quando houver. O proponente deverá, ainda, indicar o prazo de garantia do equipamento, que será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 36 um milhão trezentos e seis mil setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
