Licitação para ampliação de UBS no povoado Linda França, Porto da Folha/SE. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da sessão pública em 11/08/2026. Prazo de execução da obra: 90 dias. Valor máximo admissível: R$ ****,72. Exige vistoria prévia obrigatória. Garantia da proposta de 1% do valor estimado. Prazo recursal de 3 dias úteis.
O prazo de execução da obra será de 90 dias.
A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor correspondente a 1% do valor estimado de R$ ****,72.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor máximo admissível é de R$ ****,72.
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