O edital visa o credenciamento de profissionais de saúde para prestação de serviços no Centro de Neurodesenvolvimento e Reabilitação de Sonora. A análise dos requerimentos será realizada no dia 04/11/2025 e nos dias 04 de cada mês subsequente. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital ficará permanentemente aberto, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data final de inscrição. O reajuste será concedido após 12 meses da reserva orçamentária.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pelo credenciado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, respeitando a ordem cronológica, conforme item 7 do termo de referência.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento da licitação não é especificado no edital, pois se trata de um credenciamento.
Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar, obrigatoriamente o requerimento/solicitação para inscrição ao credenciamento, conforme anexo VI.
O credenciado ficará sujeito, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital de credenciamento, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar em até 03três dias úteis antes da data final de inscrição.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).
