Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em sistema de
gestão de compras. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas credenciadas no Bll Compras, impedimentos, consórcios, micro e pequenas empresas). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, negociação, aceitação, homologação). Prazo de validade da proposta (180 dias). Critério de julgamento: maior desconto (menor taxa administrativa). Taxa administrativa máxima cobrada da rede credenciada (17%). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega dos materiais (5 dias úteis). Local de entrega (Almoxarifado Central, Avenida Edson Aparecido Fernandes de Campos, n 750, Centro, Sonora - MS, ou local definido pela gerência requisitante). Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Recursos (prazos e critérios). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma eletrônica). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Reajuste (índice IPCA). Forma de pagamento (ordem bancária). LGPD (obrigações de tratamento de dados). Prova de conceito (POC) exigida. Cronograma de implantação. Materiais a serem disponibilizados. Transferência de conhecimento de continuidade do negócio.
Gestão do contrato (monitoramento, controle, comunicações, reuniões, fiscalização). Recebimento e pagamento (prazos, rejeição, liquidação). Critérios de seleção do fornecedor. Estimativas do valor da contratação (sigilo). Adequação orçamentária (dotações). Garantia da execução (não haverá). Obrigações e responsabilidades (Lei 13. 709/2018). Análise de casos omissos. Publicação do instrumento no PNCP.