Brasil | MG | IGARATINGA:MUNICIPIO DE IGARATINGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PÓRTICO NO CMEI ANA LUCINDA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA- MG.
Lote 4: DEMOLIÇÃO
MANUAL DE ALVENARIA DE
TIJOLO CERÂMICO OU
BLOCO DE CONCRETO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO ( ****)
Lote 22: ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM
TIJOLO CERÂMICO FURADO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE
ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO
Documentos complementares exigidos com prazo de 2 horas após o encerramento do envio de lances, critérios de participação (cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte, impedimentos), etapas do processo (publicações, esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, lances, negociação, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma físico-financeiro), prazo de entrega total dos serviços (365 dias), garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação), modalidades de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira), obrigações do contratado (cumprimento de normas ambientais, segurança do trabalho, etc), obrigações do contratante (recebimento do objeto, pagamento, etc), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), extinção contratual (motivos, procedimentos), reajuste de preços (aplicação do índice INPC após 1 ano), condições de pagamento (medições mensais, prazo de pagamento), fornecedor (obrigações, penalidades, etc), atendimento à LGPD, forma de seleção (concorrência pública eletrônica), critério de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), prazos para recursos (30 minutos para manifestação de intenção de recurso, 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, 3 dias úteis para contrarrazões), atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte, disponibilidade de cópias do edital e anexos no site do município e na plataforma da bolsa de licitações do brasil.