A licitação visa a contratação de empresa para a construção do CRAS no Jardim Rosa Helena, em Igaratá/SP. O valor estimado é de R$ ****,76. O prazo de execução é de 12 meses, a partir da ordem de serviço. Não é permitida a subcontratação. É exigida visita técnica ao local da obra. As propostas devem ser enviadas até 07/10/2025, às 09h29, através do site www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e https://bnc. org. br. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos de habilitação. Há possibilidade de prorrogação do prazo de envio da proposta readequada. O edital está sujeito à Lei Federal nº 14. 133/2021 e suas alterações, e ao Decreto Municipal nº 04/2024.
O prazo de execução será de 12 meses, conforme cronograma físico e financeiro.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária, depósito em conta corrente.
Haverá exigência da garantia, nos termos da legislação aplicável.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital e que estiverem previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da www. ***. *. *
Aplicam-se as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de Igaratá, trazidas pelo decreto n° 04 de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal n° ****, de 1 de abril de 2021.
As visitas técnicas ao local da obra serão de ordem preferencial, realizadas em dias úteis no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital, até três dias úteis anteriores à data determinada para a realização da sessão pública.
O pedido de esclarecimento e impugnação devem ser realizados por meio de campo específico no bnc bolsa nacional de compras, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado de presente licitação é de R$ ****,76.