O edital trata da contratação de empresa para fornecer, gerenciar e administrar cartões vale-alimentação para servidores do município de Saudades. A sessão pública será em 06 de março de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o maior desconto menor taxa administrativa. As micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta deve ser apresentada no site www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos.
O edital prevê que a entrega dos cartões eletrônico-magnéticos e senha será de até 5 cinco dias úteis no centro administrativo do município.
O edital informa que a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, aos licitantes vencedores no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
O licitante vencedor é solidário quanto a garantia legal e contratual, sendo igualmente responsável junto com o fabricantemarca em todo e qualquer suporte técnico, assistência, manutenção, correção, reparo, substituição ou indenização de produto defeituoso que não possa ser reparado.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto menor taxa administrativa.
O edital exige apresentação de atestados de capacidade técnica, em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante prestou serviços com no mínimo 300 cartões fornecidos.
A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo assinalado neste edital, sujeitá-lo-á à multa de 0,3 a 30 sobre o valor total da mesma.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
