Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de oxigênio medicinal. A proposta deve ser apresentada até 16/04/2026 às 09h30. O critério de julgamento é menor preço por item. Empresas participantes devem estar cadastradas no site www. ***. *. * edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O edital prevê o critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê o valor total da contratação de R$ ****,91.
