Municipio De Jundiai - Smcult - Secretaria Municipal De Cultura

O edital não especifica um prazo de entrega para os textos, mas sim um prazo final para as inscrições, que é até às 23h59 do dia 05 de junho de 2026.

O edital prevê premiação em dinheiro para os vencedores, com liberação sujeita aos trâmites legais e podendo ocorrer em até 30 trinta dias úteis após o término do concurso literário.

O critério de julgamento é a maior pontuação final entre os habilitados em cada categoria, com desempate baseado na nota de coerência e qualidade da narrativa e, em seguida, criatividade e originalidade do texto.

A habilitação será avaliada pela Comissão de Avaliação de Cadastro (CAC), observando a coerência e clareza no preenchimento da ficha de inscrição e dos documentos obrigatórios solicitados.

O edital prevê a desclassificação de textos que ultrapassem o limite de caracteres, que apresentem qualquer tipo de expressão ou mensagem que desvalorize a dignidade humana, incentive a violência, exponha a constrangimento ou contenha manifestações de preconceito, racismo, homofobia, transfobia ou qualquer outra forma de discriminação.

O prazo para recurso para as inscrições inabilitadas e impugnações é de 24 de junho até às 23h59 do dia 26 de junho de 2026.

O prazo de execução da prestação de serviços é de 150 cento e cinquenta dias, contados da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n ****, a contratada que: dar causa à inexecução parcial do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 74 quatrocentos e treze mil, setecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos, referente ao mês de dezembro de 2025.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo ao edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo ao edital.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.