O edital visa o credenciamento de empresas para realizar cirurgias de catarata e pterígio. A participação é aberta a empresas do ramo, com inscrição no site www. ***. *. * período de credenciamento é de 16/10/2025 a 15/10/2026. A administração pode revogar o edital por conveniência ou interesse público. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O termo de credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a apresentação da documentação exigida e do atesto da prestação dos serviços, respeitando os prazos legais e a disponibilidade orçamentária e financeira do município.
A classificação dos credenciados dar-se-á pelos critérios de classificação, na ordem das propostas inseridas no sistema.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para se credenciarem.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar à contratada as sanções dispostas na lei federal n ****.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 3 três dias úteis.
O valor total estimado é de ****,00.