Municipio De Itaqui - Prefeitura De Itaqui

O edital prevê que Caberá a credenciada a entrega dos itens, indicados na cláusula primeira deste termo, conforme local definido pelo contratado.

O edital prevê que O pagamento do fornecimento de alimentos, pelo credenciado será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada de relatórios da evolução do tratamento.

O edital prevê que a credenciada durante a vigência do presente contrato, obrigase a manter todas as condições da habilitação e qualificação exigidas no edital de credenciamento público ****.

O edital prevê que o credenciado, a quem será garantida prévia defesa, ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, garantindose contraditório e ampla defesa: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O prazo de internação será de 9 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses, de acordo com a necessidade avaliada por profissionais iécnicos da comunidade terapéutica, através de justificativa por escrito, enviada ao caps, que justificaré a prorrogacao.

O pagamento será em ate 30 dias da apresentacao da nota fiscal acompanhada de relatorios de evolugao do tratamento, apes a devida aprovagao do mesmo por laudo emitido pela secretaria da sadde mtv.

O néo cumprimento das condigées estipuladas neste termo e edital, implica na adogéo de medidas e penalidades constantes em lei.

O prazo de internação será de 9 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses, de acordo com a necessidade avaliada por profissionais iécnicos da comunidade terapéutica, através de justificativa por escrito, enviada ao caps, que justificaré a prorrogacao.

O pagamento será em até 30 dias da apresentação da nota fiscal acompanhada de relatórios de evolução do tratamento, apes a devida aprovagao do mesmo por laudo emitido pela secretaria da sadde mtv 1 my u , 05

O néo cumprimento das condigées estipuladas neste termo e edital, implica na adogéo de medidas e penalidades constantes em lei.

O edital prevê que o prazo de entrega: conforme cronograma acordado entre as partes durante a vigéncia do contrato.

O edital informa que o pagamento deveré ser realizados apés a entrega do objeto deste termo de referéncia e o pagamento deveré ser efetivado em até 30 dies apés a emisséo da nota scal.

Em caso de néo possibilidade de contragéo simulténea, ficaré priorizado a empresa com menor nomero de servigos prestados.

O profissional deveré ter formagéo académica, experiéncia profissional minima de um ano quando da contratagéo e a empresa deveré estar em situagéo regular perante ao crmvrs apresentar os dados do profissional responsével e situagéo no crmvrs.