Credenciamento para confecção de próteses dentárias totais e parciais. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e relatórios. Reajuste anual pelo IPCA. Fiscalização do fornecimento executado. Penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Rescisão por acordo, unilateralmente pela credenciante ou por solicitação da credenciada com 30 dias de antecedência. Foro de Itaqui/RS.
A entrega dos itens será realizada conforme local definido pelo contratado, com despesas por conta da credenciada. caberá a credenciada a entrega dos itens, indicados na cláusula primeira deste termo, conforme local definido pelo contratado.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada de relatórios da evolução do tratamento e laudo emitido pela secretaria solicitante. o pagamento do fornecimento de próteses, pelo credenciado será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada de relatórios da evolução do tratamento.
O critério de julgamento é o menor preço. item descri��o dos itens limite anual unidade valor unit�rio 01 pr�teses dent�rias total superior eou inferior, dentes 150 un r 477, 00 artificiais confeccionados em resina acr�lica
A credenciada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de inexigibilidade de licitação. a credenciada durante a vigência do presente contrato, obrigase a manter todas as condições dahabilita��o e qualifica��o exigidas no edital de inexigibilidade de licita��o ****.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ficara sujeito �s seguintes penalidades, sem preju�zo da responsabilidade civil ecriminal, garantindose contradit�rio e ampla defesa: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor doobjeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar
A contratante reserva-se o direito de fiscalizar o local de trabalho e equipamentos da credenciada. a contratante reservase o direito de fiscalizar, a qualquer tempo, o local de trabalho dacredenciada, bem como seus equipamentos de trabalho
A credenciada pode ser desqualificada se ceder ou transferir o objeto do contrato, agir com dolo, culpa, simulação ou fraude, ou se a reiteração de impugnação dos serviços evidenciar incapacidade. caso a credenciada: a ceda ou transfira, no todo ou em parte, o objeto deste contrato ou delegue a outrem as incumb�ncias eouas obriga�es nele consignadas, sem pr�via e expressa autoriza��o da credenciante. b venha a agir com dolo, culpa simula��o ou em fraude na execu��o dos servi�os contratados.
