Município De Vila Nova Do Piauí - Prefeitura Municipal De Vila Nova Do Piauí

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do Bolsa Brasileira de Mercadorias, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a vistoria como condição obrigatória de participação, mas o licitante pode agendar uma data e horário exclusivos para realizá-la.

Impugnações e esclarecimentos podem ser formalizados até às 07:30 horas do dia 30 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A proposta que identifique o licitante também será desclassificada.

O valor previsto da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos mil reais).

A licitante deverá prestar garantia no valor de 1% do valor global orçado, com prazo de validade de, no mínimo, 90 dias. as licitantes dever�o prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global or�ado, com prazo de validade de, no m�nimo, 90 noventa dias

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado para o certame � o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante/contratado que cometer condutas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o licitantecontratado que cometer quaisquerdas condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão. qualquer pessoa poder� questionar ou impugnar este edital de preg�o, apontandode forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vici�lo at� 03 tr�sdias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica de preg�o.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC 123/06 caracterizará crime, sem prejuízo das sanções previstas no edital. a falsidade de declara��o prestada objetivando os benef�cios da ****, caracterizar� o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do Bolsa Brasileira de Mercadorias, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não exige a vistoria como condição obrigatória de participação, mas caso o licitante desejar realizar a vistoria terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através de email: cplvilanovadopiaui@hotmail. com.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A proposta que identifique o licitante também será desclassificada.

Valor previsto da contratação: R$ ****,00 (quatrocentos mil reais).

A execução do objeto será iniciada após a assinatura do contrato, conforme cronograma estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do Bolsa Brasileira de Mercadorias, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a vistoria como condição obrigatória de participação do certame, devendo apenas apresentar a declaração de declínio de vistoria. Caso o licitante desejar realizar a vistoria, terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do e-mail: cplvilanovadopiaui@hotmail. com.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor previsto da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e dez mil reais).

O prazo de execução e entrega do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor ficará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da Lei nº 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação.