Prefeitura Municipal De Novo Xingu

O prazo para entrega do item será de 20 vinte dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O veículo deverá ser entregue com garantia mínima de 02 dois anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

A apresentação de declaração falsa em relação a qualquer uma das condições acima sujeitará o licitante às penalidades cabíveis.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59mim do dia 08 de dezembro de 2025.

O fornecedor deverá entregar os materiais no prazo e local definidos em cada ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, em moeda corrente nacional, em forma de transferência bancária em conta corrente, em nome do contratado.

Todos os requisitos devem ser comprovados documentalmente, sob pena de inabilitação ou desclassificação.

Eventuais descumprimentos serão tratados com aplicação das penalidades previstas.

O edital prevê que a obra deverá ser executada de acordo com os projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, seguindo o prazo de 150 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município, o qual atestará a evolução da obra para possibilitar a liberação dos pagamentos.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 10 seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos.

O prazo para entrega dos itens será de 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

Todos os bens fornecidos deverão estar cobertos por garantia mínima de funcionamento pleno e contra qualquer defeito de fabricação, montagem ou vício oculto, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou adjudicatário que incorrer em qualquer das infrações descritas estará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 do dia 27 de outubro de 2025.