Prefeitura Municipal De Novo Xingu

O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo de 150 dias, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.

Os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município.

Será exigida a garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, a ser apresentada antes da assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com disputa aberta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os licitantes deverão encaminhar simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta de preço.

Ao contratado poderão ser aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com o previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo o pedido ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,22.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da licitação é de R$ ****,62.

O prazo para entrega do item será de 20 vinte dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O veículo deverá ser entregue com garantia mínima de 02 dois anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

A apresentação de declaração falsa em relação a qualquer uma das condições acima sujeitará o licitante às penalidades cabíveis.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59mim do dia 08 de dezembro de 2025.

O fornecedor deverá entregar os materiais no prazo e local definidos em cada ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, em moeda corrente nacional, em forma de transferência bancária em conta corrente, em nome do contratado.

Todos os requisitos devem ser comprovados documentalmente, sob pena de inabilitação ou desclassificação.

Eventuais descumprimentos serão tratados com aplicação das penalidades previstas.

O edital prevê que a obra deverá ser executada de acordo com os projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, seguindo o prazo de 150 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município, o qual atestará a evolução da obra para possibilitar a liberação dos pagamentos.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 10 seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos.