Prefeitura Municipal De Novo Xingu

O edital prevê que a obra deverá ser executada de acordo com os projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, seguindo o prazo de 150 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município, o qual atestará a evolução da obra para possibilitar a liberação dos pagamentos.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 10 seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos.

O prazo para entrega dos itens será de 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

Todos os bens fornecidos deverão estar cobertos por garantia mínima de funcionamento pleno e contra qualquer defeito de fabricação, montagem ou vício oculto, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou adjudicatário que incorrer em qualquer das infrações descritas estará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 do dia 27 de outubro de 2025.