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Prefeitura Municipal De São Domingos - SC
PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO LICITATÓRIO N 40/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- SC, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERA N 14. 133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006 E DECRETO MUNICIPAL N 1. 528/2023, DECRETO MUNICIPAL N 2530/2025 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, E SEUS ANEXOS. Os trabalhos serão conduzidos - PROCESSO N 40/2026 PREGÃO ELETRONICO N 14/
Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos e pedagógicos, de forma diversificada, destinados ao atendimento das necessidades educacionais, pedagógicas e de cuidado das crianças, compreendendo, entre outros itens: toalhas de banho, carrinhos de bebê, brinquedos educativos, jogos pedagógicos, massinha de modelar, bem como outros materiais lúdicos e de apoio ao desenvolvimento integral da criança, contemplando aspectos cognitivos, motores, sociais e emocionais, além de atender às rotinas de higiene, acolhimento, recreação e aprendizagem aos alunos da rede municipal de ensino do município de são domingossc.
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O edital trata da contratação de empresa para aquisição de materiais diversos e pedagógicos para a rede municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 11/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar no site www. ***. *. * participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A entrega dos bens é de até 5 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital menciona garantia legal do item eou serviço conforme legislação vigente.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.
O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****,02 trezentos e quarenta ecinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos.