Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Iguatu - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Ce

O edital prevê que o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de e encerramento em, prorrogável na forma do art. 107 da lei no **** de 2021.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontramse no termo de referência/projeto básico, anexo i do aviso de dispensa eletrônica no.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste aviso de contratação direta, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.