Municipio De Senges - Escola Lhubina Borstch Da Rosa

O edital prevê que o prazo para execução do objeto, contados da data de assinatura do contrato, será conforme cronograma físicofinanceiro e o seguinte quadro: lote 001 descrição item 1 prazo para execução do objeto 360 dias.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente nacional, sendo efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, até 15 quinze dias, a contar da apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital estabelece que a garantia prestada deverá ser de 5 do valor total do contrato.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as penalidades relacionadas a execução contratual estão indicadas na minuta do contrato conforme modelo no anexo 08 deste edital.

O edital informa que para esta contratação, quanto à avaliação prévia do local da execução: será necessária a vistoria prévia do local não será necessária a vistoria prévia do de execução dos serviços, conforme x local de execução dos serviços definições estipuladas neste documento.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo da contratação será de r ****, 62 dois milhões, cento e três mil, setecentos e três reais e sessenta e dois centavos.