Municipio De Igaratinga - Unidade Única

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir e manter atualizados os dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de proposta e lances. Os licitantes deverão anexar a documentação exigida no sistema eletrônico. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de amostra pode ocorrer se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada ou mediante pagamento pela tesouraria municipal. Os pagamentos são realizados por meio de transferência bancária razão pela qual a empresa deverá informar nas notas fiscais seus dados bancários e o número da ordem de compra que vier a ensejar os futuros fornecimentos.

Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual. Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, entendendose que a fiscalização contratual já se revela suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas. . .

A contratação dos artistas credenciados será realizada com base na ordem cronológica de credenciamento, em sistema de rodízio controlado. a contratação dos artistas credenciados conforme será realizada com base na ordem cronológica de credenciamento, no sistema de rodA­zio controlado em planilha por servidor designado pelo municA­pio. . .

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 6 do edital. as empresas interessadas em credenciar deverão apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação: 6. 1. 1 habilitação jurA­dica. . .

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento através da plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no sistema da licitar digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A presente contratação está estimada em R$ ****,73. a presente contratação está estimada em r****, 73.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos relativos à inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es. . .

A exigência de amostra pode ocorrer se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida por outros meios. Caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. . .

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital. . .

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O detentor deverá entregar os serviços documentação no prazo máximo de até 15 quinze dias, ou de acordo com a liberação dos órgãos responsáveis, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento NAF.

O pagamento será efetuado à vista, após o serviço e mediante o recebimento da nota fiscal/fatura. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto da ata de registro/contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de compras comuns sem grandes complexidades.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá pedido de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,69.