O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames radiológicos, com fornecimento de materiais e insumos pela contratada, para atender usuários do SUS. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto e fechado. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de alvará sanitário, registro no CRM e comprovação de profissionais qualificados. Penalidades por descumprimento contratual estão previstas. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega é conforme o Termo de Referência (Anexo II) e o edital.
O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de contratação no valor de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
