O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em dosimetria. A abertura das propostas será em 21/01/2026. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O início da execução do objeto é em 5 dias úteis após o recebimento da solicitação de fornecimento ou da nota de empenho, de acordo com a solicitação formal dos órgãos solicitantes da secretaria de saúde de navegantes sc.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, vedado o crédito em conta de terceiros.
O edital não exige garantia contratual, que trata o art. 96 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, conforme o item 6. 1 do edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multa, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme art. 22. 1 do edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme art. 23. 1 do edital.
A estimativa do custo da contratação é de R$ ****,64, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
