Concorrência eletrônica para pavimentação urbana com blocos de concreto intertravado na Rua Peixoto, trecho 02, em Jari/RS. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão pública em 09/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Valor máximo para classificação: R$ ****,77. Prazo de execução: 3 meses. Garantia contratual de 5%. Pagamento conforme liberação de recursos do contrato de repasse. Propostas devem ser enviadas até a data da sessão.
O objeto deve ser executado no prazo de 3 meses, a contar da ordem de início. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 (três) meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será realizado conforme a liberação dos recursos do contrato de repasse, observadas as planilhas de medições aprovadas. Conforme edital: o pagamento será realizado conforme a liberação dos recursos oriundos do contrato de repasse nº 9777942025/MCidades/Caixa.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em até 10 dias após a assinatura. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 (cinco) por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A vencedora deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica em até 2 dias úteis quando solicitado. Conforme edital: a licitante vencedora deverá enviar por meio do sistema eletrônico os seguintes documentos, em até 2 (dois) dias úteis.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 (cinco décimos) por cento e máximo de 30 (trinta) por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo para classificação da proposta é de R$ ****,77. Conforme edital: o valor máximo para classificação da proposta será de R$ ****,77.