O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos na escola. O prazo de entrega dos itens é de 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital deve ser feita por escrito, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A escola fará a avaliação das amostras, se necessário.
O prazo de entrega dos itens do lote único será de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, por demanda, devendo a contratada comunicar por email, ao departamento administrativo e financeiro, a justificativa de impossibilidade de atendimento dentro do prazo e informar em qual prazo atenderá o fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, em especial o art. 7.
A administração avaliou que o objeto não é complexo, com isso optou pela não exigência da garantia contratual uma vez que aumentaria o valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarseão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n **** e suas alterações.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, ao agente de contratações, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, contendo todas as divergências, dúvidas ou erros por ventura encontrados, para a devida análise, e se for o caso, a correção ou esclarecimentos necessários art. 164 da lei ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e vinte mil, quinhentos e vinte e cinco reais, conforme tabela apresentada no item 4 deste tr.