Registro de preços para aquisição de computadores e tablets (Apple iPad Pro, Apple iPad Air, workstations, desktops e monitores) para o IFMT, apoiado pela FUNADIF. Vigência de 12 meses. Não é admitida adesão à ata. Equipamentos devem ser novos, de primeiro uso. Fornecimento parcelado mediante ordem de fornecimento. Não há obrigação de contratar a totalidade dos quantitativos. Multa moratória de 1% ao dia, limitada a 10%, e multa compensatória de 10%.
O prazo de entrega será definido na ordem de fornecimento, conforme o termo de referência. O fornecedor deve cumprir os prazos estabelecidos no termo de referência e na respectiva ordem de fornecimento. Trecho: cumprir os prazos e as condições de entrega estabelecidos no termo de referência e na respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pelos fornecimentos regularmente recebidos e aceitos, conforme condições estabelecidas nos respectivos instrumentos. Trecho: efetuar os pagamentos devidos pelos fornecimentos regularmente recebidos e aceitos, observadas as condições estabelecidas nos respectivos instrumentos.
O fornecedor deve prestar garantia e assistência técnica conforme termo de referência, anexo I e proposta. A garantia subsiste após o término da ata. Trecho: prestar a garantia e a assistência técnica de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, no anexo i e na proposta apresentada.
O fornecedor deve manter, durante toda a vigência da ata, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório. Trecho: manter, durante toda a vigência da ata e das contratações dela decorrentes, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório.
Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% sobre o valor da ordem de fornecimento inadimplida. Trecho: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento e multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor da ordem de fornecimento ou da parcela contratual inadimplida.
O registro pode ser cancelado por descumprimento das condições da ata, não manutenção das condições de habilitação, ou fornecimento em desacordo com as especificações. Trecho: o fornecedor descumprir as condições estabelecidas nesta ata e o fornecedor não mantiver as condições de habilitação e qualificação exigidas.
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