Municipio De Altamira Do Parana - Mpr- Prefeitura Municipal Altamira Do Paraná

O edital prevê que a entrega deve ser feita no prazo de 10 dias conforme solicitação da administração, e as amostras da bolsa deverão ser enviadas em 15 dias. Após a aprovação e envio dos pedidos, a contratada deverá entregar em até 25 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será feito em até o 10º dia útil do mês subsequente, após a verificação da qualidade e quantidade do material.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n **** a depender da legislação adotada pelo município.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o menor preço.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação, conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital prevê que a amostra do item 14, referente à bolsa personalizada, será solicitada para avaliar a qualidade dos materiais, a precisão da personalização e o acabamento do produto.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,39.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada em única remessa, no endereço da prefeitura de altamira do paraná, no prazo de 01 um dia útil contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será feito por crédito na conta bancária indicada pela contratada. após a entrega do produtoserviço e o recebimento da nota fiscal, a prefeitura terá até 10 dez dias úteis para conferir tudo e atestar a nota.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, se iniciará a fase de habilitação, observado o disposto neste aviso de contratação direta.

O edital informa que comete infração administrativa o interessado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de ****, 67 vinte e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços de organização, agenciamento e realização da viagem turística, deverá ocorrer conforme o cronograma estabelecido pela administração no âmbito do programa viaja mais paraná, em data a ser definida dentro da vigência contratual, pelo período estimado de 4 quatro dias e 3 três pernoites, independentemente da data de emissão da nota de empenho, devendo a contratada assegurar o pleno atendimento às especificações técnicas e às demais condições previstas no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo a ser definido na cláusula sexta da minuta do contrato anexo iv.

O edital prevê que para assegurar a fiel execução do contrato, será obrigatória a prestação de garantia contratual pela contratada, nos termos do art. 96 da lei n ****, em percentual a ser definido no edital, incidente sobre o valor inicial do contrato.

O edital prevê que será selecionada aquela que oferecer o menor preço global do pacote de viagem, desde que atenda integralmente às especificações técnicas mínimas descritas neste termo de referência transporte em ônibus de turismo, hospedagem, alimentação, seguro viagem, guiamonitoria e demais condições.

O edital informa que a habilitação jurídica consistirá em: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, no caso de empresário individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, no caso de sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal slu; certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, na forma da resolução cgsim n 16, de ****, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio: www. ***. *. *, em se tratando de microempreendedor individual mei.

O edital informa que comete infração administrativa o interessado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato.

O edital informa que em razão da natureza essencialmente imaterial do objeto prestação de serviços de agência de turismo, com fornecimento de transporte, hospedagem, alimentação, seguro viagem e monitoria, não se exige apresentação de amostras físicas de bens para fins de avaliação.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 00 cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais.

O prazo de execução da contratação será de até 60 sessenta dias, contados da assinatura do instrumento contratual, período no qual deverão ocorrer todas as etapas necessárias à prestação dos serviços.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo a ser definido na cláusula sexta da minuta do contrato anexo iv.

A contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação se iniciará após a análise da proposta.

O interessado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos itens 15. 1, 15. 2 e 15. 3 deste aviso de contratação direta ficará sujeito às sanções.

O valor estimado total da contratação: r ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá nos dias 27, 30 e 31 de dezembro de 2025, conforme cronograma.

O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária indicada pela contratada.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço global.

O edital prevê que a fase de habilitação será iniciada após a análise das propostas.

O edital prevê que o interessado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê que não há necessidade de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.