Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis
Edital n 26/2025 - Dilic Processo n 02001. 014423/2021- 65 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), nos termos da Resolução Conama n 009, de 03 de dezembro de ****, informa que no período de 45 ( quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública relativo ao empreendimento Sistema Adutor Ramal do Piancó, a ser implantado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ( CNPJ 03.