A licitação visa a aquisição de longarinas para a nova sede da Câmara Municipal de Doutor Pedrinho. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo para entrega é de 30 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos objetos. A impugnação ao edital deve ser feita até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços será no dia 19/12/2025 às 08h30min.
O edital prevê que a licitante vencedora disporá do prazo de 30 trinta dias para entrega do produto licitado, contados da data da respectiva solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos objetos, mediante apresentação do respectivo documento fiscal.
O edital exige prazo de garantia do produto adquirido contra defeitos ou irregularidades no seu funcionamento, podendo vir a substituir todo e qualquer elemento que apresentar defeito de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital exige o envio de documentos para habilitação, após o término da fase de disputa, incluindo habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
O edital estabelece que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a aquisição é de ****,38 cinquenta mil novecentos e treze reais e trinta e oito centavos.
