Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais do município de Tanhaçu. O objeto inclui cobertura compreensiva, assistência 24 horas, e cobertura para danos a terceiros. A abertura das propostas ocorrerá em 21/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Não há exigência de vistoria prévia. O edital e anexos estão disponíveis nos sites bnc. org. br e sai. io. org. br/batanhacusite.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.
Não será exigida garantia de proposta no momento da apresentação. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor), conforme o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema ou registro cadastral válido. O edital detalha diversos requisitos e declarações necessárias para a habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia, pois considerando a natureza do objeto, não há necessidade de realização de vistoria prévia, uma vez que as informações necessárias A formulação das propostas encontram-se devidamente descritas no termo de referência e seus anexos.
Não há exigência de amostras no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, propostas inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, ou não cumprimento de exigências de habilitação.
