O edital prevê a contratação de empresa de engenharia para reforma de instalações esportivas no município de Lagoa Salgada/RN. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, através do portal www. ***. *. * data de abertura da sessão pública será em 28 de maio de 2026, às 09h. É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento entre 28/08/2025 e 24/09/2025. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 08 meses e o prazo de execução dos serviços será de até 120 dias a contar da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O foro para dirimir litígios é a comarca de Monte Alegre/RN.
O prazo de execução do serviço de engenharia será de até 120 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço (O. S. ), conforme cronograma físico-financeiro. O prazo para início da execução será de até 08 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço (O. S. ).
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento a ser realizado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, entre os dias 28/08/2025 a 24/09/2025.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis, antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . . . . . .