Municipio De Barra Dos Coqueiros - Prefeitura Municipal De Barra Dos Coqueiros

O prazo de execução estimado é de 365 dias, conforme o edital: prazo de execução estimado: 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, conforme o edital: a contratante pagará de acordo com as medições apresentadas mensalmente.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado. . . data e horário exclusivos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: R$ ****,00.

O prazo de entrega de cada ordem de fornecimento é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da autorização. Conforme o texto: prazo de entrega de cada ordem de fornecimento: at� 10 dias corridos�teis, contados dorecebimento da autoriza��o.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, com prazo de 30 dias úteis para liquidação e 30 dias úteis para pagamento. Conforme o texto: prazo para pagamento: 30 dias �teis, contado da conclus��o da liquida��o.

A contratada deverá corrigir ou substituir, sem ônus, itens com defeitos de fabricação ou divergências em relação à amostra aprovada no prazo de 05 dias do recebimento definitivo. Conforme o texto: corrigirsubstituir, sem�nus para a administra��o, os itens que apresentem defeitos de fabrica��o. . . identificados no prazo de 05 dias contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: os licitantes dever�o apresentar a documenta��o prevista nos arts. 62 a 70 da lei no ****.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do contratado.

Poderá ser exigida da licitante classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens, a serem entregues em 05 dias úteis. Conforme o texto: poder� ser exigida da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresenta��o de amostras dos itens.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. Conforme o texto: as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a execução dos serviços. Cada equipe deverá comparecer ao local da partida com antecedência mínima de 30 minutos, conforme o item 5 do Termo de Referência: cada equipe deverá comparecer ao local da partida com antecedência mínima de 30 trinta minutos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica atestada. Conforme item 6. 5: o pagamento à contratada será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto contratado.

Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar CNPJ ativo, contrato social, certidões de regularidade fiscal, certidão trabalhista, regularidade junto ao FGTS, qualificação econômico-financeira, atestado de capacidade técnica, declaração de conhecimento das regras oficiais do futebol e declaração de inexistência de impedimentos. Conforme item 2. 1: deverão apresentar: a cnpj ativo b contrato social c certidões de regularidade fiscal d certidão trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme item 10. 1: poderão ser aplicadas, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as sanções previstas no art. 156 da lei no ****.

O edital menciona o direito de impugnar, mas não especifica um prazo claro. Conforme item 11. 2: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, observados os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação aplicável.

O credenciado pode ser descredenciado se deixar de atender aos requisitos de habilitação, descumprir obrigações contratuais, recusar injustificadamente demandas, apresentar documentação falsa ou praticar infrações administrativas. Conforme item 5. 9: o credenciamento poderá ser descredenciado nas hipóteses previstas neste edital e na legislação aplicável.

O valor total estimado é de R$ ****,75. Conforme o Termo de Referência: valor total: r****, 75 valor total estimado: r ****, 75.

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O termo de referência declara que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local do fornecimento.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor orçado é de ****,00 conforme o termo de referência.

O prazo de entrega dos bens é de trinta (30) dias, contados da solicitação de fornecimento, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de trinta 30 dias, contados doa solicitação de fornecimento, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Poderão ser solicitadas amostras dos materiais cotados a critério do pregoeiro. a critério do pregoeiro, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços superiores ao máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado

O valor estimado da contratação é R$ ****,00. valor estimado da contratação r ****, 00