Municipio De Barra Dos Coqueiros - Prefeitura Municipal De Barra Dos Coqueiros

O edital estabelece um registro de preços para aquisição futura de materiais de consumo e equipamentos de informática pela prefeitura municipal de Barra dos Coqueiros, SE. A licitação é exclusiva para MEEs e EPPs. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a partir da solicitação de ordem de fornecimento. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O edital prevê critérios de habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos.

O edital solicita a aquisição de um switch gerenciável de 24 portas 10/100/1000 e um nobreak avançado. O edital especifica as características técnicas dos equipamentos, como protocolos, padrões, compatibilidades, e requisitos de hardware. O edital também descreve a garantia, suporte técnico, e os acessórios que devem acompanhar os equipamentos. Não há informações sobre datas, prazos, critérios de participação, ou documentos complementares.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, endereço de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, fiscalização, infrações e sanções administrativas, critérios de medição e pagamento, prazo de pagamento, forma de pagamento, reajuste, adequação orçamentária, informações adicionais sobre a publicação de intenção do registro de preços, quantitativos por secretaria, fundamentação e descrição da necessidade da contratação, descrição da solução como um todo, requisitos da contratação, sustentabilidade, subcontratação, exigências de habilitação, obrigações do contratante e da contratada, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, disposições finais.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas do veículo, requisitos de sustentabilidade (gestão de resíduos, eficiência energética, conformidade legal, desenvolvimento local, logística reversa, emissão de gases e poluentes), exigência de registro na entidade pertinente, subcontratação (limitada a 30%), garantia da contratação (não exigida), vistoria (não necessária), condições de execução (veículo zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, em perfeitas condições de uso, com todos os equipamentos e componentes exigidos devidamente instalados e operantes, entrega já devidamente caracterizada, equipada e adaptada, responsabilidade pela legalização do veículo, manual do proprietário, certificado de garantia, nota fiscal eletrônica e termo de responsabilidade técnica pela adaptação, sistemas e acessórios em perfeito funcionamento, termo de recebimento definitivo), prazo de garantia contratual (estabelecido na lei n 8. 078/1990), modelo de gestão do contrato (execução fiel, prorrogação em caso de impedimento, comunicações por escrito ou eletrônico, convocação de representante da empresa), fiscalização (técnica e administrativa), gestor do contrato (atualização do processo, acompanhamento, relatório de riscos), critérios de medição e pagamento (retenção ou glosa em caso de irregularidades), prazo de pagamento (máximo de 10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito (admitida com aprovação prévia), forma de seleção e critério de julgamento da proposta (art. 6, xli, da lei 14. 133/2021), regime de execução (integral), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos (prazos e procedimentos), recebimento do objeto e fiscalização (critérios no termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (no termo de referência), adjudicação e homologação, termo de contrato (prazos e procedimentos), pagamento, infrações administrativas e sanções (tipos, percentuais de multa, procedimentos), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência de data em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital, disponibilidade do edital em sítios eletrônicos).

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para o gabinete do prefeito. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem dois lotes: um para móveis e outro para assentos estofados. São exigidos documentos complementares, como laudos técnicos, certificados de conformidade, catálogos e, em alguns casos, amostras dos itens. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, a partir da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e verificação dos itens.