Licitações de Paranapanema

O prazo de entrega é de 30 dias após a entrega dos itens. prazo de entrega: frete: cif. , de de 2026.

A forma de pagamento é em 30 dias após a entrega dos itens ou execução dos serviços. condição de pagamento: 30 dias aps a entrega dos itens ou execuo dos serviprazo de entrega

Para habilitação, serão exigidos: inscrição no CPF ou CNPJ; prova de regularidade perante a fazenda municipal; prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS; prova de regularidade perante a justiça do trabalho; e prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso. para a habilitao do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa sero exigidos os seguintes documentos: i inscrio no cadastro de pessoas fsicas cpf ou no cadastro nacional dapessoa jurdica cnpjii prova de regularidade perante a fazenda municipal mobilirios, especialmente quando o proponente possuir domiclio ou sede no municpio deparanapanemaiii prova de regularidade relativa seguridade social e ao fgts, quedemonstre cumprimento dos encargos sociais institudos por leiiv prova de regularidade perante a justia do trabalho ev prova de registro ou inscrio na entidade profissional competente, quando for caso.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, via depósito ou PIX identificado na conta da prefeitura. O recolhimento deverá ser feito via depósito ou pix identificado na conta corrente da prefeitura municipal de paranapanema.

O critério de julgamento é maior oferta de preço.

A habilitação jurídica será comprovada pela apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões municipais, federais, estaduais e FGTS. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência. A qualificação técnica operacional será comprovada por atestado de visita técnica facultativa e declaração de conhecimento do local.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo telefone (14) ****: a n�o apresenta��o do termo de vistoria n�o implica na inabilita��o do licitante, haja vista que a mesma n�o � obrigat�ria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação da ata de julgamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas em desacordo com o edital, com preços baseados em outras propostas, ou não assinadas pelo representante legal serão desclassificadas. A falta de habilitação ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à desqualificação.

O valor mínimo mensal para o lance é de R$ 300,00. o valor m�nimo mensal para o novo certame ser� de r 300, 00 trezentos reais.

O prazo de entrega está constante no termo de referência SA nº ****.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no termo de referência SA nº ****, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço global dos lotes.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,99 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO nº 022/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item **** do termo de referência SO nº 022/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço global.

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação exigida no edital, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

O edital prevê a possibilidade de apresentação de certificado de vistoria técnica (Anexo VI) ou declaração de opção por não realizar a vistoria técnica (Anexo VII).

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 022/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,23.