Licitações de Paranapanema

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SDS n ****.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SDS n ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SDS n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SDS n ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo de entrega é para o ano de 2026.

O edital prevê que a condição de pagamento é 30 dias após a entrega dos itens ou execução dos serviços.

O edital prevê que para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa serão exigidos os seguintes documentos: i inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj ii prova de regularidade perante a fazenda municipal mobiliários, especialmente quando o proponente possuir domicílio ou sede no município de paranapanema iii prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei iv prova de regularidade perante a justiça do trabalho e v prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for caso.