Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de utensílios diversos. O recebimento das propostas ocorre até 18 de junho de 2026, com abertura às 09h30min do mesmo dia. A disputa de preços inicia às 10h00min. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O valor estimado é de R$ ****,79. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
A aquisição será de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal, com dotação especificada. O fornecimento será conforme a ordem de compra ou ordem de serviço, nos prazos e endereços especificados no edital e termo de referência.
Os pagamentos serão realizados após a entrega da mercadoria em nome da contratante, após entrega do objeto e recebimento das notas fiscais/faturas pelo setor de compras, em até 30 dias, de acordo com os recursos financeiros.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com solicitação de envio de documentos exclusivamente via sistema, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogáveis. A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser apresentada em original, cópia ou autenticação digital.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, apresentar proposta em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O recebimento provisório será para verificação da entrega dos materiais ofertados com as especificações e similaridade com eventuais amostras solicitadas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,79.
