O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragem esportiva. O objeto da licitação visa atender campeonatos, torneios, jogos amistosos e outros eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo município de Arandu. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor estimado para a licitação é de R$ ****,67. As propostas devem ser recebidas até 30 de abril de 2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A participação é restrita a empresas cadastradas na plataforma BLL (Bolsa de Licitações do Brasil). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de prestação e realização dos serviços será conforme determinado pela secretaria contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e confirmação da prestação dos serviços pelo fiscal e gestor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica, são requisitos para participação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,67.