Licitações Natividade Da Serra - SP

Abertura de concorrência eletrônica para pavimentação. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * limite para envio de propostas: 31/07/2025 às 9h (horário de Brasília). Informações pelo telefone 12 **** ****.

Edital para registro de preços de massa asfáltica pré-misturada a frio. O pregão eletrônico será realizado no dia 11/07/2025, das 09:00 às 09:30 horas, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes no termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. É necessário credenciamento prévio na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento na BNC. O critério de julgamento será o menor valor por item. Esclarecimentos sobre o edital devem ser enviados por escrito, via e-mail ou plataforma da BNC, até três dias úteis antes da data de abertura do certame. A documentação de habilitação, incluindo certidões negativas, deverá ser apresentada pelo licitante vencedor. O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e a apresentação da nota fiscal.

Edital completo disponível no site da licitadora até o último dia útil anterior à data da sessão de abertura (09h00 às 16h00). Empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação podem participar, atendendo às exigências de habilitação e apresentando toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento na bolsa nacional de compras. Microempresas e empresas de pequeno porte podem utilizar os benefícios da lei complementar 123/2006, informando sua condição no sistema. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública via internet, com criptografia e autenticação. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos (com possibilidade de prorrogação). Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas e de interpretação do edital devem ser formalizados por escrito, em até três dias úteis antes da data de abertura do certame, e protocolados no site da prefeitura. Os lotes e itens de produtos e serviços são detalhados no anexo I (termo de referência). A proposta de preços deve incluir todos os impostos, taxas, fretes e outras despesas. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá enviar a proposta readequada em 01 via rubricada. A documentação de habilitação é exigida, incluindo certidões negativas de débitos, comprovante de qualificação operacional, declaração unificada, visita técnica ou renúncia. O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal. Existem prazos para impugnação ao edital e interposição de recursos. O contrato terá vigência até 31/12/2025. O critério de julgamento é o menor valor global do lote. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, proposta comercial, modelo de declaração unificada, termo de comprometimento, informações complementares, minuta do contrato, croqui, termo de vistoria e/ou renúncia à vistoria); critérios de participação (empresas do ramo pertinente, atendimento às exigências de habilitação, documentação exigida para cadastramento na bolsa nacional de compras, microempresas e empresas de pequeno porte); etapas do processo (credenciamento na bolsa nacional de compras, envio da proposta, etapa de lances, habilitação, assinatura do contrato); custo da disputa (taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação); datas limite para esclarecimentos e impugnações (três dias úteis antes da abertura do certame); prazo de início dos serviços (sete dias antes do evento); prazo de entrega total dos serviços (dois dias úteis antes do evento); critério de julgamento (maior lance); condições para subcontratação; obrigações do fornecedor (montagem da praça de alimentação e parque de diversões, atendimento às normas de segurança e higiene, conclusão da montagem até dois dias úteis antes do evento, recolhimento do lixo, etc); fiscalização do contrato; condições para realização do evento (estrutura conforme descrição, observação do croqui, datas e horários de abertura e fechamento dos espaços, etc); documentação necessária para o parque de diversões (declaração de disponibilidade de equipamentos, equipe técnica, responsáveis técnicos, comprovação de capacidade técnico-operacional, etc); condições do fornecimento (pagamentos, entrega, critérios de aceitação, prazo de execução, vigência do contrato); requisitos da proposta (prazo de validade, apresentação, etc); documentação complementar (declaração unificada); garantia do instrumento contratual (5% do valor contratual); forma de pagamento (depósito em conta bancária); infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazos, condições e local de fornecimento do objeto; impugnação ao edital, recurso, adjudicação e homologação; assinatura do contrato (assinatura digital, notificação); garantia de execução (caução, seguro-garantia ou carta fiança bancária); prazos, condições e local de fornecimento do objeto; forma de pagamento; infrações administrativas e sanções; disposições finais (divulgação do resultado, homologação, casos omissos, dirimir questões, etc).

Edital completo disponível no site da licitadora (www. ***. *. *) até o último dia útil anterior à data da sessão de abertura, das 09h00 às 16h00, nos dias de expediente da prefeitura. Empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação podem participar, atendendo às exigências de habilitação e apresentando toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras. Microempresas e empresas de pequeno porte podem utilizar os benefícios da lei complementar 123/2006, informando sua condição no sistema. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos (com possibilidade de prorrogação). O critério de julgamento é o menor valor do lote. Os licitantes devem apresentar proposta com todas as despesas incluídas (impostos, taxas, fretes, etc. ) e com validade de 60 dias. A proposta de preços inicial deve incluir, obrigatoriamente, todas as despesas com impostos, taxas, fretes e quaisquer outras que venham a incidir sobre o produto a ser fornecido. A documentação de habilitação é exigida, incluindo certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no CNPJ, etc. O prazo para esclarecimentos é de até três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e a apresentação da nota fiscal.