O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução do circuito municipal de corridas Correr e Caminhar na Natureza Edição 2026, composto por 4 etapas. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação se dará no portal de compras públicas www. ***. *. * . A data de início de recebimento das propostas é 23/04/2026 às 13:00 horas e o fim do recebimento de propostas é 29/04/2026 às 08:29. O início da disputa será às 08:30 do mesmo dia. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado de forma parcelada, por etapa executada, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do gestor e fiscal do contrato. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada conforme as etapas descritas no termo de referência.
O pagamento será realizado de forma parcelada, por etapa executada, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do gestor e fiscal do contrato, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor valor global.
Os documentos exigidos para habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.