A licitação tem por objeto a contratação de empresa para serviços de engenharia para ampliação da câmara municipal de batalha, para instalação de uma escola legislativa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. O processo será conduzido eletronicamente no site comprasbr. com. br. O prazo para envio de propostas é ****, às 8h. O prazo para impugnação é ****, às 8h30. As empresas interessadas devem atender às exigências do edital, incluindo documentação de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital completo, incluindo termo de referência e anexos, está disponível no portal de transparência da câmara municipal de batalha (www. ***. *. *) e no site comprasbr. com. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.
O pagamento dos serviços será efetuado pela contratante, no prazo de até 10 dez dias do mês subsequente ao que foi efetuado, mediante medição e a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
A garantia poderá ser feita de uma das seguintes modalidades: i) caução em dinheiro; ii) seguro; iii) fiança bancária; iv) título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 MB para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma comprasbr.
O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. A contratada ficará sujeita a multas e outras penalidades, conforme descrito no edital.
A data e hora limite para impugnação é ****, às 8:30 horas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.