O edital trata da contratação de empresa para gerenciar a manutenção da frota da EPAGRI, incluindo veículos e equipamentos, com sistema informatizado e rede credenciada. A licitação será na modalidade PLE, com critério de maior desconto. A abertura das propostas é em 23/01/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa deve fornecer garantia de execução. A participação é ampla, com reserva para ME, EPP, MEI e cooperativas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega e execução dos serviços são aqueles definidos nos itens 15 e 22 do termo de referência e demais anexos a este edital.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços, prevalecendo eventual prazo divergente estipulado no termo de referência, devidamente atestada pela área gestora.
O licitante vencedor do certame, a quem foi adjudicado o objeto da presente licitação, quando da assinatura do contrato deverá efetuar na gerência financeira da epagri, a título de garantia de execução, o recolhimento da importância equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato 12 meses.
A presente licitação adotará como critério de julgamento o maior desconto sobre o valor total R$ ****,00, conforme o percentual aplicado sobre o preço máximo admitido.
O licitante vencedor deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, em até 1 um dia útil, independentemente de convocação, os documentos exigidos nesse item do edital.
O contratado ou licitante, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou prática de qualquer infração prevista no rilcepagri, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas no capítulo iii do título iii do rilcepagri e na lei federal n ****, de 2016.
Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas, nos termos dos artigos 22 e 23 do regulamento interno de licitações e contratos da epagri rilcepagri.
O preço máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00 sete milhões, oitenta e um mil e novecentos reais por ano.
