Fundo Municipal De Saude De Massaranduba - Gerência De Assistência Médica Do Município De Massaranduba - Sc

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedada a participação de empresas constituídas na forma de consórcio, inidôneas, em falência ou recuperação judicial), etapas do processo (impugnação, pedido de esclarecimento, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes do início do credenciamento e 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (12 de junho de 2025), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado anualmente até 60 meses), valor máximo total anual a ser gasto (R$ ****,00), documentação exigida para habilitação (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc. ), modelo de proposta (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), termo de referência (anexo I), requerimento formal (anexo II), modelo de declarações obrigatórias (anexo III), e-ciga, assinatura digital/eletrônica, link do processo, link do termo de referência, link de modelo editável, diário oficial dos municípios do estado de Santa Catarina (DOM/SC), site da prefeitura de Massaranduba (SC).

O edital solicita credenciamento de prestadores de serviços médicos (ginecologia e dermatologia) para o Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba/SC. A participação é permitida apenas para empresas legalmente estabelecidas, vedada a representação de mais de uma empresa por pessoa física ou jurídica, consórcios, empresas inidôneas ou sob falência. A documentação de habilitação deve ser enviada por e-mail até 03 dias úteis antes do início do credenciamento (08/05/2025), em formato digital, com assinatura eletrônica. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente até 60 meses. Os preços poderão ser reajustados anualmente, aplicando-se a variação acumulada do IPCA. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado no dia 08 do mês subsequente à prestação dos serviços. O edital possui anexos com termos de referência, requerimento formal, modelo de declarações obrigatórias, modelo de proposta e minuta do contrato.

O edital solicita credenciamento de clínica especializada para tratamento psiquiátrico. A participação é permitida apenas para empresas legalmente estabelecidas, vedada a representação de mais de uma empresa por pessoa física ou jurídica, e a participação de empresas em consórcio, com inidoneidade ou suspensão do direito de licitar. As proponentes devem apresentar carta de apresentação do representante credenciado ou documento comprobatório de sua capacidade de representação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados eletronicamente até 03 dias úteis antes do início do credenciamento e da abertura da sessão pública, respectivamente. Toda a documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital, com assinatura eletrônica válida, até o último dia útil anterior à data da abertura do certame. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, desde que atendidas as condições cumulativas. Os preços ofertados devem incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive encargos sociais, trabalhistas e fiscais. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado no dia 08 do mês subsequente à prestação dos serviços. O credenciamento estará disponível a partir de 05 de maio de 2025. O foro competente para dirimir dúvidas e/ou litígios é o da comarca de Guaramirim/SC.

Credenciamento para prestação de serviços de consultas em pediatria, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável anualmente. Requisitos de habilitação para pessoas jurídicas (CNPJ), incluindo documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS, Justiça do Trabalho, CEIS e CNEP. Requisitos de habilitação técnica para médicos pediatras, incluindo currículo, RG, CPF, carteira profissional, diploma e certificado de especialidade. Apresentação de proposta com valor do serviço, capacidade mensal de atendimento e carta de apresentação do representante credenciado. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 03 dias úteis antes da data designada para início do credenciamento e abertura da sessão pública, respectivamente. Toda a documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital para ***@***. *. * com assunto credenciamento público nº 11/2025. O valor máximo total anual a ser gasto é de R$ ****,64. O pagamento será efetuado no dia 08 do mês subsequente à prestação dos serviços. O contrato será assinado através do sistema de processos administrativo eletrônico - e-ciga, utilizando assinatura digital/eletrônica no prazo de até 05 (cinco) dias. O resultado da habilitação e do credenciamento será divulgado em até 7 (sete) dias após o credenciamento do interessado e será afixado no sítio eletrônico da prefeitura e publicação no diário oficial dos municípios.