A licitação visa a contratação de serviços para a confecção de placas informativas para o projeto de hortas urbanas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado da divulgação no portal nacional de contratações públicas. Não há exigência de garantia da contratação. Os serviços serão prestados em locais a serem indicados pelo gestor. O pagamento será realizado por ordem bancária, com prazo de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com base no menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contado da sua divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção das propostas de menor preço por item.
São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O preço estimado total da contratação total é de R$ ****,00.
