Contratação para fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e elementos gráficos personalizados para o município. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. A entrega é parcelada, em todo o território do município. Pagamento em até 30, 60 ou 90 dias após a entrega e emissão da nota fiscal.
Após emissão de autorização da secretaria solicitante, a entrega é feita de forma parcelada, em todo o território do município do Serra do Ramalho.
Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, em até 30, 60 ou 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal.
Durante o período de garantia, deverão ser substituídas, sem nenhum ônus para o contratante, peças ou partes defeituosas, salvo quando o defeito for provocado por uso indevido do produto.
O critério da licitação do presente objeto será o maior percentual de desconto.
Os documentos necessários para habilitação devem ser apresentados, preferencialmente, com índice relacionando-os e informando as folhas em que se encontram.
A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar, ainda, a rescisão contratual, nos termos previstos na lei no. 14. 133/2021.
Os pedidos de esclarecimentos e ou impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações prestadas no presente certame poderá caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do código penal.