O edital trata da contratação de empresa para execução de sistema de abastecimento de água. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço global por lote. A data final para envio de propostas é 11 de março de 2026. A visita técnica é facultativa. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de proposta. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O contratado deverá executar a obra lote total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela prefeitura municipal de serra do ramalho ba, no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.
Os pagamentos pelos materiais, objeto deste termo de referência, será efetuado em moeda corrente, através de ordem bancária, sem juros e atualização monetária, mediante a apresentação de nota fiscal com os comprovantes de abastecimentos ocorridos durante o mês, emitida em nome da prefeitura municipal de serra do ramalhofundos, devidamente atestada pela fiscalização.
A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, sendo o modo de disputa através de lances abertos.
Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que: 1. 1. poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de bolsa nacional compras.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante pelos prejuízos causados.
É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município caso em que será fornecido o termo de visita técnica para aqueles que optarem por visitar os locais das obras, documento a ser apresentado junto à declaração de visita técnica facultativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A prefeitura municipal de serra do ramalho se propõe a pagar pelas obrasserviçosfornecimentos, objeto desta licitação, o valor máximo global estimado no lote i de r ****, 22 a preços já incluso o bdi, encargos sociais, taxas, impostos e emolumentos.