Municipio Da Lapa - Departamento De Trânsito

O edital trata da aquisição de placas de sinalização para o Departamento de Trânsito da Lapa, através de Pregão Eletrônico. A abertura da sessão ocorrerá em 06 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. As empresas devem apresentar amostras. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 120 dias. As micro e pequenas empresas (ME/EPP) têm itens exclusivos. A garantia da execução do contrato não será exigida. O pagamento será feito por transferência bancária.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), critérios de participação (empresas inidôneas, falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou liquidação, vínculo com dirigentes do órgão, etc. ), etapas do processo (lances, negociação, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor máximo de R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme lei complementar 123/2006), prazo de início dos serviços (72 horas após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), possibilidade de participação em consórcio (conforme art. 15 da lei federal nº ****, de 2021), modelo de descritivo da proposta de preços (anexo III), documentos de habilitação (anexo II), minuta da ata de registro de preços (anexo VI), modelo de declaração de enquadramento ME/EPP (anexo VII), declaração LGPD (anexo VIII), condições específicas do pregão (critério de aceitabilidade de preços, critério de julgamento das propostas, prazo mínimo de validade das propostas, proposta parcial, reserva de itens para ME e EPP, amostra, garantia, consórcio), condições gerais do pregão eletrônico (realização do pregão, exigências para participação, proposta inicial, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, preenchimento da proposta, descritivo da proposta), recursos (prazos para manifestação de intenção de recurso, apresentação das razões recursais, contrarrazões), adjudicação e homologação, contrato, recebimento e pagamento (prazos, forma, pagamentos, retenções tributárias, atrasos de pagamento), sanções administrativas (infrações, multas, rescisão do contrato), atribuições do gestor da ata/contrato, atribuições do fiscal da ata/contrato, disposições gerais (referências de tempo, transferências de data de sessão, diligências, documentos com prazo de validade, envio de documentos via sistema eletrônico), disposições finais sobre o sistema de registro de preços (ordens de serviço, pesquisa de mercado, adesões, vigência da ata, direito de rejeição, revogação, alteração de condições do edital, adiamento do recebimento das propostas), reajuste de preços (aplicação do índice geral de preços do mercado (IGPM) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), após um ano, reajustes subsequentes, atraso ou não divulgação do(s) índice(s) de reajustamento), adequação orçamentária (dotação para exercícios financeiros subsequentes), condições de execução (início da execução, retirada/recebimento da ordem de serviço, responsável pelo acompanhamento dos serviços, entrega dos serviços, normas técnicas da ABNT e código nacional de trânsito, sinalização provisória), modelo de execução do objeto, requisitos da contratação, subcontratação, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, forma de seleção e critério de julgamento da proposta.