Secretaria Da Assistencia Tecnica E Defesa Agropecuaria - Epi- Secretaria Assis. Tec. Def. Agropecuaria

O prazo para execução do objeto deste termo de referência e projeto básico será de 180 dias. o prazo para execu��o do objeto desse termo de refer�ncia e projeto b�sico ser� de 180 cento e oitenta dias

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura

O prazo de garantia contratual dos serviços é pelo prazo mínimo de 5 anos. o prazo de garana contratual dos servi�os � pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos

A licitação será do tipo menor preço. a licita��o ser� do po menor pre�o

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica) e regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com índices contábeis específicos. habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualifica��o economicofinanceira

A inexecução parcial ou total do objeto e a prática de qualquer dos atos indicados no contrato tornam passível a aplicação de sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. a inexecu��o parcial ou total do objeto e a praca de qualquer dos atos indicados no contrato, verificado o nexo causal devido � a��o ou a omiss�o do contratado torna pass�vel a aplica��o das san�es previstas na legisla��o vigente e no contrato

A vistoria não é obrigatória, mas é possível. O agendamento deve ser feito previamente pelo telefone (86) **** vistoria n�o � obrigat�ria, mas � poss�vel

A não realização de vistoria não poderá ser alegada como fundamento para o inadimplemento total ou parcial de obrigações. a n�o realiza��o de vistoria n�o poder� ser alegada como fundamento para o inadimplemento total ou parcial de obriga�es

O valor estimado em R$ ****,58. o valor esmado em r ****, 58

O prazo para execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda corrente, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços. O pagamento será feito em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

A parte específica poderá prever a prestação de garantia pelo licitante vencedor. No prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a um percentual sobre o valor do contrato.

A licitação ocorreu por concorrência eletrônica, com homologação.

A contratada deve manter, durante todo o período de realização dos serviços, as mesmas condições de capacitação técnica e habilitação que apresentou no processo administrativo.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato. As multas podem variar de 0,10% a 1,10% sobre o valor previsto a ser executado no mês, dependendo da gravidade e frequência do atraso.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço, conforme trecho: critério de julgamento: menor prego.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme trecho: amostras: não.

O edital informa o valor total estimado de R$ ****,90, conforme trecho: valor total r: ****, 90.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preco.

O edital prevê um valor total estimado de ****.