Secretaria Da Educacao - Secretaria De Estado Da Educação - 13ª Cre - Bagé

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada em uma das modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O valor será de um percentual do valor total contratado e será liberada após a execução do objeto. A garantia dever� ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexoiv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado, que ser� liberada ap�s a execu��o do objeto da aven�a

O critério de julgamento será o menor preço. O crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

Cometem infração administrativa o participante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar o certame, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintessan�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades. A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará desclassificação imediata. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo dedispensa de licita��o, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deveré ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia de cumprimento do contrato poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, no valor correspondente a um percentual do valor total contratado, a ser liberada após a execução do objeto. A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexo iv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado, que será liberada após a execução do objeto da avença, conforme disposto no art. 96 da lei federal no ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento será o menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e anexo IV. São exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo de dispensa, apresentar propostas omissas ou irregulares, ou apresentar declaração/documentação falsa. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia poderá ser realizada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, no valor correspondente a um percentual do valor total contratado. a garantia deverá ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexo iv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado

O critério de julgamento será o menor preço. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3

O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e folha de dados. são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do termo de dispensa, sejam omissas ou apresentem irregularidades. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.