A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG realiza dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de estações meteorológicas. O valor estimado é de R$ ****,67. A abertura das propostas ocorrerá em 20 de março de 2026, às 09h, na plataforma Licitanet. Os documentos de habilitação e proposta de preços deverão ser apresentados no início da disputa, com o vencedor sendo convocado em até 2 horas para entrega de documentos. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Penalidades e sanções estão previstas na Lei 14. 133/2021. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que o vencedor será convocado em até 02 horas para entrega de documentos contados a partir do encerramento da disputa pelo sistema.
O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, em moeda corrente, por meio de ordem bancária, em parcela única, em nome do licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todas as despesas necessárias, como garantia, quando for o caso.
O edital informa que a dispensa de licitação é do tipo menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.
As obrigações, penalidades e sanções serão elencadas na lei 14. 133/2024.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,67.
