Dispensa eletrônica para registro de preços de equipamentos de informática, telefonia e climatização. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas devem ser enviadas pela plataforma LicitaNet até 13/11/2026 às 08:59. Abertura da sessão em 13/11/2026 às 09:00. Valor global estimado de R$ ****,41. Entrega na sede do órgão, com prazo a definir. Pagamento após entrega e atesto. Garantia mínima de 12 meses para ar-condicionados. Validade da proposta mínima de 90 dias.
O prazo para entrega é de dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, a definir pelo setor demandante antes da publicação.
O pagamento será realizado após entrega, recebimento e atesto, mediante nota fiscal e documentação exigível, observadas as regras financeiras e os prazos estabelecidos no instrumento de contratação.
Para os aparelhos de ar-condicionado, é exigida garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Para os demais itens, aplicam-se as garantias legais e do fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas todas as características mínimas do objeto.
A habilitação observará os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos estabelecidos pela legislação e pelo termo de referência.
O inadimplemento poderá ensejar as sanções legalmente previstas, em especial nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, mediante processo administrativo e observância do contraditório e da ampla defesa.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão apresentados pelos canais e prazos divulgados no aviso e na plataforma eletrônica.
Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, especificações inadequadas ou valores manifestamente inexequíveis.
O valor global estimado é de R$ ****,41 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
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