A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a ampliação da Escola EMEIF Genuíno Brito da Silva. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas e habilitação é 12 de maio de 2026, às 9h00min, no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,58. Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura. O prazo de execução da obra é de 90 dias a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, exceto em casos específicos previstos na lei. É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, seja por declaração formal ou vistoria prévia. A qualificação técnico-profissional exige a apresentação de profissional com registro no conselho competente e atestado de responsabilidade técnica por obra similar. A garantia de proposta é de R$ ****,29, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. O contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo contratante em até 20% do valor inicial. A garantia da contratação será exigida em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.
A garantia de proposta é de R$ ****,29, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia da contratação será exigida em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a necessidade de comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita através de uma declaração formal assinada pelo responsável técnico ou por vistoria prévia ao local de execução da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.