Licitação para aquisição de ar condicionado, cortina de ar e aquecedor de ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas e disputa de lances até 25/08/2026. Valor referencial: R$ ****,02. A participação é permitida a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto e previamente credenciadas na plataforma BBMnet. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento conforme cronograma de recebimento de notas fiscais. Garantia conforme termo de referência. Sanções administrativas conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para execução do serviço é contado da data da última assinatura eletrônica do instrumento contratual, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa e análise da unidade gestora. eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada.
O pagamento obedecerá a prazos definidos com base no recebimento das notas fiscais: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
A garantia será conforme o termo de referência. Garantia: conforme termo de referencia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade operacional, regularidade fiscal e trabalhista, além de demonstração de capacidade técnica operacional. capacidade operacional da empresa que se propuser a executar o presente objeto é primordial para o atendimento satisfatório de cada etapa do processo, sendo imprescindível, além da regularidade fiscal e trabalhista, a demonstração da sua capacidade técnica operacional.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021.
Não há exigência de amostras. amostras: não.
Impugnações ao edital podem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor referencial para a execução do objeto é de R$ ****,02. o valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,02.
