Conscensul- Consórcio Público De Resíduos Sólidos E Saneamento Básico Do Sul E Centro Sul Sergipano

O pagamento será realizado através de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. Trecho: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00. Trecho: valor estimado da contrataçãor ****, 00 trinta e seis mil e cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo de validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da data marcada para a abertura da presente licitação. Em caso de omissão, considerar-se-á aceito o prazo citado nesta alínea.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica, regularmente estabelecida no país, cujo ramo de atividade constante de seus atos constitutivos seja compatível com o objeto do presente certame, e que satisfaça todas as exigências, condições e normas contidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (dois milhões e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).