Pregão eletrônico para contratação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos da construção civil e volumosos. Sistema de Registro de Preços, validade de 1 ano prorrogável por até 2. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Abertura das propostas em 19/10/2026 às 14h. Proposta com validade mínima de 1 ano. Não é permitida subcontratação. Exige licença ambiental, sanitária e atestado de capacidade técnica. Pagamento em 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação da secretaria requisitante, conforme descrito nas condições gerais e específicas do termo de referência. os serviços deverão ser realizados conforme solicitação da secretaria requisitante
O prazo de pagamento é de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento congênere, condicionado ao efetivo cumprimento da ordem de execução. 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento congênere
Não há garantia de execução e não será exigida garantia de proposta. garantia de execução não garantia de proposta não será exigido
O critério de julgamento será o menor preço por grupo. o critério de julgamento será menor preço por grupo
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental, licença sanitária e atestado de capacidade técnica. licença ambiental para desenvolver atividades compatíveis com o objeto licitado
Multas de 0,5% a 30% do valor da ata ou contrato, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos e declaração de inidoneidade, conforme a infração. multa de 30 do valor da ata de registro de preços ou do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Proposta com valor superior ao máximo definido, preços unitários incompatíveis com o mercado, não apresentação de documentos de habilitação no prazo e lances inexequíveis podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 estimado