Fundo Municipal De Esporte E Lazer De Caturaí/Go

O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 meses, contados da data estabelecida no termo de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro em anexo a este instrumento.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no departamento financeiro.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o município de Caturai poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, conforme anexo X.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao site www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação.

O valor estimado para execução da obra objeto desta licitação é de: R$ ****,72.

O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro em anexo a este instrumento. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 5 dias contados do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no departamento financeiro.

A adjudicatária prestará garantia de 1% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, o município de Caturai poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante, na forma abaixo, de que o seu responsável técnico ou outro profissional correlato, conforme anexo X. Informações sobre agendamentos de datas e horários da realização de cada visita técnica serão disponibilizadas às empresas por meio do email informado no ato da retirada do edital ou em mensagem eletrônica enviada para o email: licitacao@caturai. go. gov. br.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao site www. ***. *. *

O valor estimado para execução da obra objeto desta licitação é de: R$ ****,70 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).