Licitações de Painsp

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscalisfaturas apresentadas.

O edital estabelece que a garantia do produto é de no mínimo 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

O edital indica que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige a comprovação dos requisitos previstos na lei n 14. 133/2021, especificamente art. 66 habilitação jurídica, art. 68 habilitação fiscal, social e trabalhista e art. 69 habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O valor estimado total da obra é de R$ ****,52.