Pregão eletrônico (SRP) para contratação de empresa especializada no fornecimento, fabricação, transporte, montagem e instalação de totens e fachadas institucionais. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sessão em 13/11/2026 às 08h (horário de Brasília) no portal LicitaNet. Propostas devem ser enviadas eletronicamente. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Entrega parcelada, com frete incluso, conforme termo de referência. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com inversão de fases. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido.
O prazo de entrega é conforme o termo de referência, a contar da requisição de compra. O edital menciona: no prazo máximo estipulado no termo de referencia, a contar da requisição de compra.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação é verificada por meio do portal de compras com documentos especificados no edital. O texto diz: a habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
®
